POLÍTICA
HOMOFOBIA
Projeto de lei contra em prol do homossexual é aprovado na Comissão
A criminalização da discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.
A proposta agora volta às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para o Plenário do Senado. Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores
Data: 11/11/2009 10:30:09
Fonte: Agência Senado
Projeto de lei contra em prol do homossexual é aprovado na Comissão
